A Liga Sanjoanense de Desportos, através de seu presidente Silval Camargo (Vavá), vem prestar os seguintes esclarecimentos para população de São João da Boa Vista:

Está circulando na mídia uma declaração do Sr. Glaucinei Ramos que não corresponde com a realidade dos fatos.

Como é de conhecimento de todos, na data de 12 de março de 2018, a Liga foi surpreendida com o recebimento de uma notificação extrajudicial da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista para devolver aos cofres públicos o valor de R$ 26.066,08 (vinte e seis mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referentes a despesas não comprovadas e/ou não devidamente esclarecidas e justificadas no Convênio firmado, durante o exercício do ano de 2016, na gestão do Sr. Glaucinei Ramos da Silva.

O não pagamento dessa dívida implicaria, além da condenação da entidade e inscrição na dívida ativa, na exclusão da Liga da administração do esporte amador nesta cidade.

Mesmo sendo uma dívida deixada pela gestão do Sr. Glaucinei, diante da gravidade dos fatos, a entidade, através do Vavá e seus outros membros, lutou arduamente, realizando inúmeras reuniões com o poder municipal para encontrar uma solução para o problema.

No entanto, a Prefeitura Municipal não aceitou qualquer forma de negociação, tendo inclusive atualizado a dívida para o valor de R$ 49.588,70 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

Cumpre trazer ao conhecimento de todos que o Sr. Glaucinei, também notificado pela Prefeitura Municipal restou inerte, não tendo apresentado contas, documentos ou esclarecimentos que justificassem o valor devido apurado pela Prefeitura Municipal. Também teve a oportunidade de apresentar essas contas judicialmente, o que não o fez.

Esclarece-se aqui que em nota publicada pelo Sr. Glaucinei ele afirma que: “minha administração chegou ao fim em dezembro de 2016 e, em março de 2017, foi entregue a prestação de contas da minha gestão, mas fui impedido de participar do fechamento dessas planilhas pela atual administração”.

Tal afirmação não condiz com a verdade dos fatos, tendo em vista que, nos termos da Lei Municipal que regulamentava o convenio firmado (Lei Municipal nº 3.282/13): ”Até o dia 20 (vinte) do mês seguinte ao do recebimento do apoio financeiro a instituição deverá prestar contas perante a Prefeitura mediante a apresentação da seguinte documentação:

(...)

V. A CONVENENTE informará a CONVENIADA sobre eventuais irregularidades encontradas na prestação de contas, as quais deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da comunicação”.

Como se observa, era obrigação do Sr. Glaucinei, na qualidade de presidente, prestar contas mensais para receber a parcela do mês seguinte da subvenção. Era também obrigação da Prefeitura Municipal verificar essas contas para repassar a parcela do mês seguinte.

Ao término de seu mandado, ele deveria estar com as contas em dia e foi apurado pela Prefeitura Municipal, pelas notificações encaminhadas, que não estava!

Ressalta-se que o Vavá, na qualidade de atual presidente da entidade, agiu para defender a Liga, pois seria a entidade a condenada a pagar o valor devido e fecharia suas portas não mais podendo estar à frente do esporte amador nesta cidade.

Cumpre ainda trazer ao conhecimento de todos, que o Sr. Glaucinei também recebeu as notificações da Prefeitura Municipal, não tendo respondido nenhuma delas.

Em razão dessa conduta e não restando outra alternativa para a Liga Sanjoanense, a entidade ingressou com uma ação de exigir contas contra o Sr. Glaucinei, em tramite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, processo nº 1004944-46.2018.8.26.0568, bem como uma representação perante o Ministério Público dessa cidade, para que fossem apurados os motivos que a Prefeitura Municipal continuou repassando a verba se não havia documentos que justificassem as despesas e gastos (representação nº 43.0430.0000146/2019).

Também falta com a verdade o Sr. Glaucinei quando afirma que “o VAVÁ informou que encontrou uma caixa com documentos da liga, apresentando uma nova contabilidade”.

Tal afirmação é descabida e imoral tendo em vista que após esgotado o prazo para pagamento da dívida, a Liga Sanjoanense foi inscrita na dívida ativa, como comprova o documento anexo, para pagamento do valor de R$ 49.588,70 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).

O Sr. Silval adotou todas as providencias para que a Liga não fechasse as portas e continuasse presidindo o esporte amador nesta cidade.

O que realmente ocorreu foi que após a Liga Sanjoanense tomar conhecimento que estaria fora do Esporte e inscrita na dívida ativa (como de fato ocorreu), notificou a Prefeitura Municipal, através de documento protocolado sob nº 6025/19, datado de 03/04/19, que não concordava com o acréscimo de uma dívida que de R$ 26.066,08 para R$ 43.907,97, pedindo esclarecimento e revisão do valor (documento anexo).

Após esse fato, a Prefeitura Municipal disponibilizou funcionários do setor de contabilidade junto como o atual contador da Liga, Sr. Rubens Augusto Garcia, para que fosse feito uma auditoria entre os documentos que estavam no poder do órgão municipal. Após nova análise do setor de contabilidade da Prefeitura e com o confronto entre os cheques emitidos e comprovantes de despesas, foi aprovada a prestação de contas do referido ano de 2016.

Porém, necessário esclarecer que não foi apresentado nenhum documento pela Liga Sanjoanense, como quer fazer crer o Sr. Glaucinei. Todos os documentos estavam em poder da Prefeitura Municipal, visto que foram entregues pelo próprio presidente da época quando encerrou o seu mandato, como era de sua responsabilidade!

A Liga, presidida pelo Silval Camargo, de forma transparente e idônea, levou todos esses fatos ao Ministério Público, que inclusive já havia oficiado o Sr. Prefeito para esclarecimento. Nenhum documento novo estava em poder da Liga ou do Sr. Silval, toda documentação relativa ao mandato do Sr. Glaucinei estava em poder da Prefeitura Municipal.

Para finalizar, também deve ser esclarecido que ao contrário do que afirma o Sr. Glaucinei, quando ele assumiu a presidência da Liga, em Janeiro de 2014, o saldo era de R$ 557,05 negativos, na Agencia Banco Credivista, conta 1876-1 em nome de Liga Sanjoanense de Desportos, com todas as contas prestadas junto a Assessoria Contábil da Liga, e que a entidade não estava em situação extremamente crítica e este saldo negativo, não era de subvenção da Prefeitura, ou seja não era dinheiro público.

Todos esses fatos podem ser comprovados nos autos do processo nº 1004944-46.2018.8.26.0568, em tramite perante a 2ª Vara Cível dessa Comarca e por documentos que estarão disponíveis na própria sede da entidade, localizada na Rua Rodrigues Alves, nº 595.

Em suma, que fique claro que a Liga, através de Silval Camargo e todos os seus membros apenas lutou com honestidade e justiça pelo esclarecimento da dívida apurada pela Prefeitura Municipal, com o único intuito de continuar promovendo o esporte amador na querida cidade de São João da Boa Vista!